"TIRO PELA CULATRA"
PROCESSO: PET Nº 164026 - PETIÇÃO UF: SP
TRE
Nº ÚNICO: 164026.2011.626.0000
MUNICÍPIO: CUNHA - SP N.° Origem:
PROTOCOLO: 1474222011 - 22/08/2011 16:53
REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO: JOSÉ LUDGERO DE ALMEIDA SIQUEIRA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO
RELATOR(A): JUIZ FLÁVIO LUIZ YARSHELL
ASSUNTO: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - VICE-PREFEITO - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - INFIDELIDADE PARTIDÁRIA - RESOLUÇÃO N.º 22610/2007 DO TSE - PEÇA DE INFORMAÇÃO PRE N.º 1.03.000.000489/2011-13
LOCALIZAÇÃO: GAB03-GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 03
FASE ATUAL: 16/11/2011 13:27-Recebido
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
GAB03 16/11/2011 13:27 Recebido
SJ-GAB 16/11/2011 11:22 Enviado para GAB03. CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FLÁVIO YARSHELL.
SJ-GAB 11/11/2011 17:33 Recebido
CPRO 11/11/2011 14:13 Enviado para SJ-GAB. para providências
CPRO 10/11/2011 15:57 Juntada de envelope que contém o original do ofício TRE/SP nº 4813 (expedido ao PV de CUNHA), devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com anotação de "NÃO PROCURADO".
CPRO 14/10/2011 16:26 Juntada do documento nº 240.123/2011 , recebido por meio eletrônico. Carta de Ordem devolvida pela 043ª ZE, devidamente cumprida, cuja finalidade consistiu na oitiva das testemunhas do representante e do representado.
CPRO 11/10/2011 16:48 Certidão que, em 11/10/2011, a Procuradoria Regional Eleitoral tomou ciência do ofício nº 93/2011 da 43ª ZE - Cunha (fl. 65) que comunica a designação de audiência para oitiva de testemunhas no dia 13/10/2011, conforme cota exarada.
CPRO 11/10/2011 16:25 Recebido
PRE 11/10/2011 16:22 Enviado para CPRO. para providências
PRE 11/10/2011 16:21 Recebido
CPRO 10/10/2011 17:39 Enviado para PRE. Ciência à PRE.
CPRO 10/10/2011 17:09 Juntada do documento nº 236.371/2011 Ofício da 43ª ZE - Cunha, informando designação da audiência no dia 13/10/2011, para oitiva de testemunhas.
CPRO 03/10/2011 14:35 Juntada de cópia de ofício (Rel.) TRE/SP nº 04813 expedido ao Partido Verde de Cunha-SP, em cumprimento ao despacho de 15/9/2011, bem como cópia do comprovante de envio
CPRO 03/10/2011 14:08 Certidão de que nesta data, foi transmitida, por meio eletrônico, Carta de Ordem ao Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Cunha, para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, em cumprimento ao despacho de 15/9/2011
CPRO 29/09/2011 17:01 Publicação em 23/09/2011 Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP N. 175 Pag. 9. Despacho de 15/09/2011.
CPRO 29/09/2011 16:42 Recebido
SJ-GAB 29/09/2011 16:23 Enviado para CPRO. À CPRO, para providências.
SJ-GAB 28/09/2011 13:58 Recebido
CPRO 27/09/2011 19:39 Enviado para SJ-GAB. para providências
CPRO 27/09/2011 19:06 Recebido
SJ-GAB 27/09/2011 17:08 Enviado para CPRO. À CPRO, para providências.
SJ-GAB 21/09/2011 16:45 Recebido
CPRO 21/09/2011 15:22 Enviado para SJ-GAB. para providências
CPRO 20/09/2011 14:56 Certidão que, em 19.9.2011, a Procuradoria Regional Eleitoral tomou ciência do despacho de 15.9.2011, conforme cota exarada.
CPRO 20/09/2011 14:29 Recebido
PRE 20/09/2011 14:22 Enviado para CPRO. para providências
PRE 19/09/2011 16:47 Recebido
CPRO 16/09/2011 17:44 Enviado para PRE. Ciência à PRE.
CPRO 16/09/2011 14:16 Registrado Despacho de 15/09/2011. Com despacho do relator
CPRO 16/09/2011 12:46 Recebido
SJ-GAB 15/09/2011 18:53 Enviado para CPRO. À CPRO, para providências.
SJ-GAB 15/09/2011 18:53 Recebido
GAB03 15/09/2011 18:31 Enviado para SJ-GAB. (...) À SJ, para providências
GAB03 15/09/2011 18:28 Recebido
SJ-GAB 15/09/2011 11:47 Enviado para GAB03. CONCLUSÃO AO RELATOR JUIZ PAULO HAMILTON.
SJ-GAB 14/09/2011 16:00 Recebido
CAD 14/09/2011 13:00 Enviado para SJ-GAB. para providências
CAD 14/09/2011 12:59 Certidão de revisão da autuação para incluir advogado.
CAD 14/09/2011 12:55 Recebido
CPRO 14/09/2011 11:53 Enviado para CAD. para providências
CPRO 13/09/2011 18:50 Juntada do documento nº 167.010/2011 resposta apresentada pelo representado acompanhada de procuração e documentos
CPRO 09/09/2011 17:11 Juntada do documento nº 162.971/2011 Carta de ordem devidamente cumprida pelo juízo da 43ªZE - Cunha-SP, transmitida por meio eletrônico.
CPRO 06/09/2011 18:26 Certidão de que nesta data, foi transmitida, por meio eletrônico, Carta de Ordem ao Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Cunho, para citação do representado, em cumprimento ao despacho de 30/8/2011
CPRO 06/09/2011 12:14 Publicação em 06/09/2011 Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP N. 163 Pag. 6. Despacho de 30/08/2011.
CPRO 02/09/2011 12:36 Certidão de que em 31/08/2011, a Procuradoria Regional Eleitoral tomou ciência do despacho de 30/8/2011
CPRO 01/09/2011 17:08 Recebido
PRE 01/09/2011 17:04 Enviado para CPRO. para providências
PRE 31/08/2011 16:26 Recebido
CPRO 30/08/2011 19:03 Enviado para PRE. Ciência à PRE.
CPRO 30/08/2011 17:28 Registrado Despacho de 30/08/2011. Com despacho do relator
CPRO 30/08/2011 17:04 Recebido
SJ-GAB 30/08/2011 16:48 Enviado para CPRO. À CPRO, para providências.
SJ-GAB 30/08/2011 16:48 Recebido
GAB03 30/08/2011 16:29 Enviado para SJ-GAB. para providências
GAB03 24/08/2011 13:06 Recebido
SJ-GAB 24/08/2011 10:52 Enviado para GAB03. CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FLÁVIO YARSHELL.
SJ-GAB 23/08/2011 14:35 Recebido
CAD 23/08/2011 14:13 Enviado para SJ-GAB. para providências
CAD 23/08/2011 14:12 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 23/08/2011 JUIZ FLÁVIO YARSHELL
CAD 22/08/2011 17:52 Autuado - Pet nº 1640-26.2011.6.26.0000
CAD 22/08/2011 17:42 Recebido
SJ-GAB 22/08/2011 17:21 Enviado para CAD. À CAD, para providências.
SJ-GAB 22/08/2011 17:21 Recebido
SCPG 22/08/2011 17:08 Encaminhado para SJ-GAB
SCPG 22/08/2011 17:08 Dados do protocolo atualizados
SCPG 22/08/2011 17:05 Documento registrado
SCPG 22/08/2011 16:53 Protocolado
Distribuição/Redistribuição
Data Tipo Relator Justificativa
23/08/2011 Distribuição automática FLÁVIO YARSHELL
Despacho
Despacho em 15/09/2011 - PET Nº 164026 JUIZ PAULO HAMILTON
"Expeça-se carta de ordem para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, em uma só assentada todas comparecendo independente de intimação, nos termos do artigo 7º, da Resolução nº 22.610 do E, Tribunal Superior Eleitoral, observando-se o prazo estipulado pela norma citada. Outrossim, oficie-se o Partido Verde de Cunha para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe sobre a sua situação atual, bem como os motivos pelos quais não se encontra regularizado, fornecendo, ainda,cópia das impugnações pertinentes. São Paulo, 15 SET. 2011 (a) Paulo Hamilton - Relator"
Despacho em 30/08/2011 - PET Nº 164026 JUIZ FLÁVIO YARSHELL
"Tendo em vista que a representante informou às fls. 3 verso que o representado não se encontra filiado a outra Agremiação Partidária, expeça-se Carta de Ordem para citação do representado para que apresente resposta. no prazo de 5 (cinco) dias, contados do ato da citação, com advertência expressa de que em caso de revelia serão considerados verdadeiros os fatos afirmados na inicial. nos termos do art. 4º da Resolução nº 22.610 do TSE. São Paulo, 30 AGO. 2011 (a) Flávio Yarshell - Juiz Relator - TRE/SP"
COMO JA DIZIA O VELHO DITADO :" CÃO COM RAIVA MORDE O PRÓPRIO RABO"...
NENE POLICIA