Assunto: Furto; Impetrante: Sironei Carvalho dos Santos; Paciente: André Campos Pereira; Advogado: Sironei Carvalho dos
Santos (OAB: 164786/SP);
0114182-82.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0107631-
67.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcus Vinicius Ribeiro; Paciente: Maicon de Oliveira Pereira; Advogado:
Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público);
0114189-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 635.884; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Roseleine Aparecida da Silva; Paciente: Walter Fernando
Rego; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público);
0114192-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 849.982; Assunto: Estelionato; Impetrante: Roseleine Aparecida da Silva; Paciente: Charles do Vale Novaes; Advogada:
Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público);
0114243-40.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
196.01.2011.006381-0; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Antonio Abdala; Impetrante: Rodiney Ferreira Pinto;
Paciente: Vanildo Almeida Braga; Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Advogado: Rodiney Ferreira Pinto (OAB:
61639/MG);
0114655-68.2012.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: São Roque; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Cristiano Porto Teles; Representado: Roque Normelio Hoffmann (prefeito do Município de Araçariguama);
Representado: Mauro Bonifacio;
0114760-45.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 710/2011; Assunto:
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Impetrante: Guilherme Alfredo de Moraes Nostre; Impetrante: Jorge
Miguel Nader Neto; Impetrante: Fernando Barboza Dias; Paciente: All - América Latina Logística Malha Paulista S. A. e outros;
Advogado: Guilherme Alfredo de Moraes Nostre (OAB: 130665/SP); Advogado: Jorge Miguel Nader Neto (OAB: 158842/SP);
Advogado: Fernando Barboza Dias (OAB: 308457/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/06/2012
0115323-39.2012.8.26.0000; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Comarca: Auriflama;
Nº origem: 050.01.2012.000590-2; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Paulo Eduardo Thomaz da Silva;
Advogado: Paulo Eduardo Tomaz da Silva (OAB: 307789/SP) (Causa própria); Querelado: José Jacinto Alves Filho (Prefeito
Municipal de Auriflama);
0115452-44.2012.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Vinhedo; Nº origem:
49.909/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Milton Alvaro Serafim (prefeito Municipal de Vinhedo);
0115494-93.2012.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Vinhedo; Nº origem:
56.929/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Milton Alvaro Serafim (prefeito Municipal de Vinhedo);
0115512-17.2012.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Vinhedo; Nº origem:
49.920/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Milton Alvaro Serafim (prefeito Municipal de Vinhedo);
0115534-75.2012.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Vinhedo; Nº origem:
79.948/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Milton Alvaro Serafim (prefeito Municipal de Vinhedo);
0115563-28.2012.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Vinhedo; Nº origem:
56.925/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Milton Alvaro Serafim (prefeito Municipal de Vinhedo);
0115594-48.2012.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Pirajuí; Nº origem:
118.258/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Sandra Regina Sclauzer de Andrade (prefeita do Município de
Presidente Alves); Requerido: Benedito Donizete da Silva (Vice-prefeito do Município de Presidente Alves);
0115684-56.2012.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: Atibaia; Nº origem: 109.646/2011; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Representante: Joel de Almeida (Vereador do Município de Nazaré Paulista); Representado: Mario Antonio
Pinheiro (prefeito do Município de Nazaré Paulista);
0115931-37.2012.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Sorocaba; Nº origem:
138.105/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: João Franklin Pinto (Prefeito do Município de Araçoiaba da
Serra); Advogada: Elaine Cristina Acquati (OAB: 204916/SP) (Procurador); Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP)
(Procurador); Advogada: Luciana Vecina Jacinto (OAB: 259445/SP);
0115950-43.2012.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Nº origem: 159.01.2011.001367-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Indiciado: Perfect Sound Evento Ltda Me; Investigado: Osmar Felipe Júnior (prefeito do Município de Cunha);
0116039-66.2012.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: José Bonifácio; Nº origem: 207/2010; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Investigado: Paulo César Christal (prefeito do Município de Ubarana); Advogado: Carlos Edmur Marquesi
(OAB: 174177/SP);
0116175-63.2012.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Jaú; Nº origem: 19/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade;