É BOM NÃO ESQUECER E ACOMPANHAR - GESTÃO 2009 A 2012 -

A Instituição Legislação Fiscalização Publicações Sessões Fale Conosco BUSCA: Processos - 1ª Instância - Comarcas do Interior e Litoral - Cível Dados da Pesquisa 04/04/2012  às  19:38:40 Fórum de Cunha  Réu: osmar felipe junior Tipo de Pesquisa: Aleatório Dados da Pesquisa 04/04/2012  às  19:43:20 Fórum de Cunha  Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Tipo de Pesquisa: Aleatório Foi excedido o limite para exibição de 50 resultados. A busca contém 57 registros no total. Nome Nº Processo Inc Des Distribuição Vara Ano Ordem Nº Ordem Ação 0001 A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA 159.01.2009.001640 0 0 09/12/2009 Vara Única 2009 700 Declaratória (em geral) 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CUNHA 159.01.2010.000909 0 0 28/07/2010 Vara Única 2010 42 Execução Fiscal (em geral) 0003 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CUNHA 159.01.2010.000365 0 0 29/03/2010 Vara Única 2010 164 Indenização (Ordinária) 0004 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CUNHA 159.01.2010.000908 0 0 28/07/2010 Vara Única 2010 41 Execução Fiscal (em geral) 0005 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CUNHA 159.01.2010.001177 0 0 20/09/2010 Vara Única 2010 548 Indenização (Ordinária) 0006 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CUNHA 159.01.2010.001279 0 0 15/10/2010 Vara Única 2010 603 Mandado de Segurança 0007 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CUNHA 159.01.2011.001576 0 0 24/11/2011 Vara Única 2011 646 Procedimento Ordinário (em geral) 0008 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CUNHA 159.01.2012.000084 0 0 25/01/2012 Vara Única 2012 20 Outros Feitos Não Especificados 0009 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CUNHA 159.01.2012.000350 0 0 04/04/2012 Vara Única 2012 175 Outros Feitos Não Especificados 0010 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMATÍCA DE CUNHA 159.01.2009.000910 0 0 16/07/2009 Vara Única 2009 379 Outros Feitos Não Especificados 0015 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMATÍCA DE CUNHA 159.01.2009.001488 0 0 03/11/2009 Vara Única 2009 618 Outros Feitos Não Especificados 0011 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMATÍCA DE CUNHA 159.01.2009.001653 0 0 10/12/2009 Vara Única 2009 709 Procedimento Ordinário (em geral) Nome Nº Processo Inc Des Distribuição Vara Ano Ordem Nº Ordem Ação 0012 EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR OSMAR FELIPE JUNIOR 159.01.2011.000222 0 0 24/02/2011 Vara Única 2011 104 Mandado de Segurança 0013 EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR OSMAR FELIPE JUNIOR 159.01.2012.000312 0 0 23/03/2012 Vara Única 2012 122 Mandado de Segurança 0014 EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENGº OSMAR FELIPE JUNIOR 159.01.2011.000700 0 0 01/06/2011 Vara Única 2011 300 Mandado de Segurança 0015 MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE CUNHA NA PESSOA DE S/ REPRESENTANTE LEGAL SR. OSMAR FELIPE JUNIOR 159.01.2011.000569 0 0 06/05/2011 Vara Única 2011 252 Indenização (Ordinária) 0016 MUNICIPIO DE CUNHA, REPRESENTADO PELO SR. OSMAR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL 159.01.2011.000692 0 0 01/06/2011 Vara Única 2011 295 Outros Feitos Não Especificados 0017 OSMAR FELIPE JUNIOR 159.01.2009.000910 0 0 16/07/2009 Vara Única 2009 379 Outros Feitos Não Especificados 0018 OSMAR FELIPE JUNIOR (PREFEITO DA CIDADE DE CUNHA) 159.01.2009.001488 0 0 03/11/2009 Vara Única 2009 618 Outros Feitos Não Especificados 0008 OSMAR FELIPE JUNIOR (PREFEITO MUNICIPAL DE CUNHA) 159.01.2011.001407 0 0 19/10/2011 Vara Única 2011 583 Ação Civil Pública 0019 OSMAR FELIPE JUNIOR -PREFEITO MUNICIPAL DE CUNHA 159.01.2009.001488 1 0 16/03/2012 Vara Única 2009 618 Outros Feitos Não Especificados 0020 PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUNHA - SR. OSMAR FELIPE JUNIOR 159.01.2011.001692 0 0 15/12/2011 Vara Única 2011 682 Ação Civil Pública 0021 PREFEITO MUNICIPAL DE CUNHA - SR. OSMAR FELIPE JUNIOR 159.01.2012.000198 0 0 29/02/2012 Vara Única 2012 86 Ação Civil Pública 0022 SR. OSMAR FELIPE JUNIOR (PREFEITO MUNICIPAL) COM CONDENAÇÃO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 159.01.2011.001231 0 0 25/08/2011 Vara Única 2011 500 Ação Civil Pública

Direito Criminal

0023 -0059247-92.2012.8.26.0000

 Inquérito Policial / DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Responsabilidade

Investigado: Osmar Felipe Júnior (prefeito do Município de Cunha)

Recebido em: 22/03/2012 - 14ª Câmara de Direito Criminal

0024-0131725-35.2011.8.26.0000

 Inquérito Policial / DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Responsabilidade

Investigado: Osmar Felipe Júnior (prefeito do Município de Cunha)

Recebido em: 16/06/2011 - 15ª Câmara de Direito Criminal

0025-0083719-94.2011.8.26.0000

 Inquérito Policial / DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Responsabilidade

Sindicado: Osmar Felipe Júnior (prefeito do Município de Cunha)

Recebido em: 28/04/2011 - 15ª Câmara de Direito Criminal

Direito Privado 1

0026-0000353-68.2011.8.26.0159

 Apelação / DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral

Apelante: Osmar Felipe Junior

Recebido em: 21/11/2011 - 8ª Câmara de Direito Privado

Direito Público

0027-0000910-26.2009.8.26.0159

 Apelação / Reexame Necessário  / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário 

Apelado: Osmar Felipe Junior

Recebido em: 10/10/2011 - 12ª Câmara de Direito Público

0028 -Expediente: TC-1086/014/11 - tribunal de contas

Interessado: Waltair da Silva – Munícipe de Cunha 

Origem: Prefeitura Municipal de Cunha    

Assunto: Possíveis irregularidades praticadas no âmbito 

do Executivo Municipal 

Autoridade: Osmar Felipe Junior – Prefeito Municipal 

Exercício:  2010 

Dados da Pesquisa 10/01/2012 às 13:43 Fórum: Cunha - Criminal Réu: OSMAR FELIPE JUNIOR Tipo de Pesquisa: Aleatório 0029 Nome Nº Processo Inc Des Distribuição Vara Ano Ordem Nº Ordem 1 OSMAR FELIPE JUNIOR (PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CUNHA 159.01.2011.001649-6 0 0 07/12/2011 Vara Única 2011 272 Fórum: Cunha - Criminal Réu: ANTONIO MAURO BELFORT JUNIOR - CASO DA AREIA Tipo de Pesquisa: Aleatório 0030 Nome Nº Processo Inc Des Distribuição Vara Ano Ordem Nº Ordem 1 ANTONIO MAURO BELFORT JUNIOR 159.01.2011.000618-7 0 0 20/05/2011 Vara Única 2011 96

Dados da Pesquisa 10/01/2012 às 13:51 Fórum: Cunha - Criminal Réu: CLAUDIA ROSA APARECIDA DOS SANTOS - CASO DA PROMOÇÃO SOCIAL Tipo de Pesquisa: Aleatório 0031 Nome Nº Processo Inc Des Distribuição Vara Ano Ordem Nº Ordem 1 CLAUDIA ROSA APARECIDA DOS SANTOS 159.01.2011.000514-1 0 0 19/04/2011 Vara Única 2011 79 Processo nº: 425/014/11 Matéria: ADMISSAO DE PESSOAL - TEMPO DETERMINADO . Exercício: 2010 0032 - PROCESSO 425/014/11 TRIBUNAL DE CONTAS SP Decisão de 17/11/2011 Conselheiro Dr. Eduardo Bittencourt Carvalho:  Sentença na íntegra Publicada no Diário Oficial em 18/11/2011 Decisão com Trânsito em Julgado em 05/12/2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REPRESENTAÇÕES EM ANDAMENTO 1 - Transporte Escolar - Irregularidades/Indícios de Fraude em Licitação 2 - Banners /propaganda Pessoal-Improbidade Administrativa.